Consequências da redução da Maioridade Penal.

De acordo com uma pesquisa feita pelo DataFolha, 87% dos entrevistados acreditam ser util a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Dada essa informação, cabe salientar que cadeia não é solução. É importante avaliar as reais condições de um presidio brasileiro nos dias de hoje e relacionar ao fato de que, segundo o ECA, toda criança e adolescente tem direito à liberdade, ao respeito, e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento (art. 15). Em contrapartida, é de comum acordo que uma cadeia não esta apta para receber esses menores infratores.

Criança precisa de educação e valores. Não é privando o menor de viver que ele melhorará em atitudes, mas sim, incentivando-o por meio da cultura, educação, esporte e lazer. Dessa forma, torna-se mais fácil integrar essa criança à um mundo melhor, pois sabemos que cadeia é escola para bandido, e sendo assim, a redução da maioridade penal é algo que, antes de aceito, deve ser melhor estudado. É importante saber para onde irão as crianças e adolescentes infratores e em que ambientes e condições serão tratados.

Diante disso, se houver respeito sobre os direitos descritos em seu estatuto, e se for buscado uma troca de valores morais para desenvolver um olhar diferente nessas crianças, em relação as consequências de seus atos, aí sim estaremos próximos de evoluir no objetivo desta ideia.

Criança precisa de bons exemplos, de incentivo às artes, à dança, ao esporte, ao seu talento individual. Precisa de cuidados, de zelo, carinho e atenção, e definitivamente isso não se encontra numa cela de prisão.

Magali Kaiper, abril de 2016.

Referência de informação em: http://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2015/04/1620652-87-dos-brasileiros-sao-a-favor-da-reducao-da-maioridade-penal.shtml